O gerente da unidade operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Alagoas, Douglas Aquino de Melo, disse hoje (10) que o novo prefixo (0303) será obrigatório apenas para telemarketing por meio do celular até junho.

De acordo com o gerente, a medida será estendida para o telefone fixo no dia 10 de junho, apenas afetando dispositivos móveis até então.

Dito isso, Douglas suspeita que algumas empresas possam tentar burlar as regras do prefixo ao migrar para serviços de telefonia fixa, mas ele também informou que a Anatel vai estabelecer uma fiscalização que irá multar telemarketings que tentem burlar a regra.

De acordo com o gerente, essa novidade é “importante” para o consumidor por causa do fato que as pessoas agora poderão identificar as chamadas dos anunciantes antes de atende-los.

A medida vai afetar todas as empresas que funcionam com telemarketing. “Essas regras da Anatel, que se iniciam hoje, determinam a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para as empresas que praticam telemarketing ativo”, disse Douglas, explicando que a pratica do “telemarketing ativo” se trata da oferta de produtos e serviços por meio de ligações telefônicas ou mensagens gravadas.

Ele também explica que, apesar da medida dificultar o acesso das empresas aos consumidores, também reduzirá o número de abusos que alguns usuários sofrem.

“O que a Anatel está tentando coibir neste momento é a pratica abusiva, ofertas insistentes de serviços que não são de interesse do consumidor”, disse Douglas.

Além de identificar o serviço através do prefixo, o usuário pode decidir atender ou não, e até mesmo bloquear o número através de sua operadora.

Ele também esclarece que a regra vale apenas para empresas de telemarketing, empresas de cobrança e instituições sem fins lucrativos não serão obrigadas a usar o prefixo.