Catadores de materiais recicláveis ganham programa de fomento e organização produtiva
Decreto saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (14)
O Governo de Alagoas criou o programa Alagoas Catador e instituiu um comitê para sua coordenação e execução. O decreto que trata sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Estado (Doe) desta segunda-feira (14).
De acordo com a publicação, o objetivo é integrar e articular ações de apoio e fomento à categoria por parte do Governo Estado, municípios e demais instituições.
O programa tem a finalidade de promover a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e mais.
Já o Comitê Estadual, com integrantes do Poder Executivo, Legislativo, Associação dos Municípios e associações de catadores e outros, coordenará a execução e realizará o monitoramento do Programa Alagoas Catador.