Prefeitura de Jequiá da Praia contrata empresa por R$ 3 milhões para elaborar projetos
Consórcio abocanha R$ 300 mil por mês para fazer consultoria até em obras de arte
A poucos quilômetros de Maceió e com menos de 12 mil habitantes, o pequeno município de Jequiá da Praia tem tudo para se transformar numa cidade modelo para o mundo. Isso se uma empresa contratada pelo prefeito Felipe Jatobá (Progressistas) honrar o pagamento de R$ 3 milhões que irá receber para elaborar projetos para o município. São cerca de R$ 300 mil repassados por mês.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial dos Municípios pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, o consórcio formado pelas empresas IVAD Projetos e Consultoria Ltda e a 2 a 7 Soluções em BIM Ltda atingiu a pontuação necessária (88 pontos) para vencer o pregão eletrônico para elaborar projetos para áreas como infraestrutura viária, abastecimento, projetos paisagísticos e até de obras de arte.
Segundo a planilha orçamentária assinada por Ricardo de Souza Delgado, da secretaria municipal de Viação, Infraestrutura e Obras, o valor global estimado da licitação era de R$ 5.982.181,97. A IVAD Projetos e a 2 a 7 Soluções em BIM venceram o processo por R$ 2.790.000,00. Valor já empenhado e considerado estratosférico, se for levado em consideração o tamanho do município.
No documento, a Prefeitura destaca, através de projeto que justifica a contratação da empresa, a relação dos prédios públicos - que correspondem a 18.460 m2, entre escolas, sede da Prefeitura, Postos de Saúde, entre outros; e de espaços de convívio com 52.997 m2 - referentes a praças, ginásio e campos de futebol.
A Ivad Projetos e Consultoria Ltda possui o CNPJ 27.729.568/0001-02, foi fundada em 15/05/2017, e está com a situação cadastral ATIVA na Receita Federal. Essa empresa é uma Matriz do tipo Sociedade Empresária Limitada, de porte “DEMAIS”. Está localizada em Maceió e sua atividade econômica principal é de serviços de engenharia. O capital social é de R$ 110 mil. O quadro de sócios é formado por Danielle Ferreira Rocha e Jackson Augusto Barbosa Canuto Filho.
Já a 2 A 7 SOLUCOES EM BIM LTDA, com o CNPJ 39.438.410/0001-54, iniciou as atividades em 15/10/2020. Também localizada em Maceió, a empresa está com situação ativa na Receita Federal possui um capital social de R$ 75 mil. No quadro de sócios consta apenas o nome de Roberta Pessoa Cavalcante.
Após a repercussão da matéria, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou nota a respeito do assunto. Confira abaixo:
NOTA
A Prefeitura de Jequiá da Praia, por meio de nota, esclarece ao estimado veículo de comunicação alguns pontos levantados na matéria a cerca da contratação de uma empresa para elaborar projetos, por R$ 3 milhões.
O contrato com o consórcio IVAD – 2A7, foi precedido de processo licitatório, uma vez que o município tem diversas demandas reprimidas de projetos executivos, originadas de outra gestão, e necessita saná-las para captar recursos federais e estaduais e concluir essas obras que levam e levarão melhorias para a população.
O valor citado na matéria serve apenas como parâmetro de autorização orçamentária, tendo em vista que a real necessidade da Administração Pública pode não atingir o valor máximo estipulado.
Entre os projetos que temos no município estão: o de drenagem de vias; a continuação de estrada vicinal, da melhoria do abastecimento e distribuição de água; da melhoria dos prédios públicos, para melhor atender à população; entre outros.
Vale a pena salientar que, apenas com a conclusão do projeto de Esgotamento Sanitário, uma das maiores necessidades atualmente em Jequiá da Praia, o município conseguiu captar R$ 10,8 milhões, junto ao Governo Federal, para a realização da 1ª etapa do saneamento. Um sonho antigo da população.
Por fim, salientamos que, apesar do que dá a entender a matéria, Jequiá da Praia não é um “pequeno município”, uma vez que estamos entre as três maiores cidades do Litoral Sul de Alagoas, possuindo uma área de 338.600 km², entre 14 povoados e a região central da cidade, que faz limite com Campo Alegre, Coruripe, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Roteiro.
A Prefeitura continuará estudando e aplicando com responsabilidade o dinheiro público, para garantir sempre o melhor para a população jequiaense, além de se colocar sempre à disposição para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Prefeitura de Jequiá da Praia.
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