Gilmar Mendes, Fachin e Toffoli votam a favor da eleição indireta para governador
Caso a matéria passe, pleito deve ocorrer no próximo domingo (15)
Gilmar Mendes (relator) e os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli votaram a favor da realização da eleição indireta para governador de Alagoas, marcada para o próximo domingo (15). A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece nesta sexta-feira (13) e segue com a leitura dos votos.
“A questão constitucional alusiva à dupla vacância é sensível, com repercussões práticas profundas no funcionamento cotidiano da máquina estatal. Trata-se de atípica situação de acefalia institucional que por esse mesmo motivo recebeu do Constituinte prazo peremptório de 30 dias para solução. No caso dos autos, a vacância da última vaga ocorreu no dia 2 de abril de 2022, de modo que o próprio prazo constitucional impõe a esta Corte a urgência no desate do conflito”, disse Gilmar Mendes.
O segundo ministro a votar foi Edson Fachin, que seguiu o relator, mantendo a eleição para o domingo. O ministro Toffoli foi o terceiro a votar - também seguindo o relator.