MPF terá reunião com o IMA de Alagoas para evitar paralisação do Porto de Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) terá uma reunião de emergência com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e a administração do Porto de Maceió para evitar a paralisação do porto por causa de autuação ambiental.

Marcada para esta quarta-feira (01), a reunião vai tratar sobre o funcionamento sem licença de operação ou com licença de operação inválida.

O objetivo é encontrar uma solução extrajudicial para definir um Plano de Área para a operação do porto e um licenciamento ambiental válido para evitar o ajuizamento de uma ação que possa paralisar as ações do porto.

A reunião será coordenada pelo pelo procurador da República Lucas Horta de Almeida, que também vai apurar uma possível irregularidade na emissão da Licença Ambiental de Operação pelo IMA/AL para o Porto de Maceió.

“O risco em potencial do empreendimento, cujo funcionamento sem o devido Plano de Área aprovado pode acarretar em expressivos e irreparáveis danos socioambientais, entendo pertinente a convocação de audiência extrajudicial, em caráter de urgência”, disse o procurador.

O Plano de Área é um documento obrigatório para instituições que operam em águas sob jurisdição nacional para combater a poluição por óleo nessas regiões.