Governo de Alagoas reedita decreto de emergência das chuvas

O governador Paulo Dantas assinou, nesta terça-feira (26), um novo decreto de situação de emergência em 34 municípios alagoanos atingidos pelas fortes chuvas desde o mês de maio. O documento traz alterações em relação ao decreto 82.871/22, com a inclusão de cinco municípios – e a supressão de Campo Alegre, Flexeiras, São Miguel dos Milagres e São Sebastião – que declararam ausência de anormalidade após o primeiro momento de chuvas. Ingressaram na situação de emergência Jundiá, Major Isidoro, Quebrangulo, São Luís do Quitunde e Tanque D’Arca. O decreto foi publicado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado, e é válido pelo período de 180 dias.

Vale lembrar que os desalojados e desabrigados dos municípios incluídos no decreto serão beneficiados com o Auxílio Chuvas, um apoio financeiro de R$ 2 mil reais, dividido em quatro parcelas. O decreto destaca também que será tomado como base para acesso aos auxílios concedidos pelo Estado de Alagoas, os números obtidos por meio das secretarias municipais de assistência social e o boletim da Defesa Civil Estadual de 06 de junho de 2022, sendo de inteira responsabilidade desses órgãos as informações cadastradas no sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES.

O decreto considerou a necessidade de preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas pelas chuvas, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais, além do aumento das precipitações pluviométricas que continuam assolando os municípios da Região Metropolitana, Vale do Mundaú, Litoral Norte e Litoral Sul Alagoano para níveis sensivelmente superiores ao do normal climatológico e o aumento intensificado das reservas hídricas.

Estão listados no novo decreto: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Belém, Coité do Nóia, Coruripe, Coqueiro Seco, Craíbas, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jacuípe, Jequiá da Praia, Jundiá, Maceió, Major Isidoro, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Quebrangulo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São Brás, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela e Traipu.