MP divulga nomes de acusados presos em operação contra fraudes e sonegação fiscal

Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) divulgou uma lista com sete nomes dos acusados presos durante a Operação Noteras III.

Ao total, em Alagoas foram presas seis pessoas, identificadas como: João Praxedes Filho, Léa Rodrigues Heuer, Erisson Marques da Silva, Cícero Ângelo Peixoto Oliveira e Gessica Aurélio da Silva Santos.

Em Santa Catarina, foi preso um homem identificado como Jaison Nandi Cardozo.

Ao total foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

O esquema

De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de 100 (cem) notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 23 milhões, através de 04 (quatro) empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que, na prática, jamais existiram. Estas empresas são conhecidas como paper companies.

Para o cometimento dos ilícitos penais havia participação criminosa de contadores, empresários, “testas de ferro” ou “laranjas”. É provável que haja uma extensão do grupo criminoso, razão pela qual, além dos investigados em Alagoas e Santa Catarina, o Ministério Público também apura o envolvimento de mais pessoas em outras unidades da federação.

Operação

A operação recebeu nome de ‘Noteiras’ porque é um desdobramento da Operação Noteiras desencadeada em São Paulo, com atuação do Ministério Público dos dois estados. À época, investigações constataram que as fraudes fiscais cometidas pela Organização Criminosa passavam dos R$ 400 milhões.