MPAL autoriza que Polícia Militar apreenda motocicletas barulhentas em São José da Laje
O órgão emitiu uma nota de advertência para garantir o sossego alheio
Na última quarta-feira (13), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma nota de advertência sobre motocicletas barulhentas em São José da Laje. De acordo com o documento, a Polícia Militar (PM-AL) poderá apreender os veículos nessas condições para que não importunem o sossego alheio.
O número de reclamações de populares passaram a aumentar cada vez mais devido ao barulho que algumas motocicletas emitem. Por isso, o MPAL adverte para que motociclistas retirem canos de escapes barulhentos ou acessórios similares de suas motos.
Leia a nota completa na íntegra:
O Ministério Público Estadual, representado por este Promotor de Justiça que abaixo subscreve, vem, por meio desta, em função de crescentes reclamações de populares, ADVERTIR a todos aqueles que possuem motocicletas com canos de escape barulhentos, ou acessórios similares, para que RETIREM esses equipamentos de suas motos, ou, se assim lhes aprouver, procurem silenciar-lhes os estampidos, de maneira a não mais importunar o sossego alheio.
Caso persistam, porém, em manter tais equipamentos barulhentos, a Polícia Militar, que passará a fiscalizar diuturnamente tal situação, está autorizada a apreender as motocicletas nestas condições.
São José da Laje/AL, 13 de julho de 2022
Carlos Eduardo Baltar Maia - Promotor de Justiça