MPAL aguarda conclusão de inquérito sobre caso de criança espancada pelo pai

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) está acompanhando o caso de espancamento que teria sido promovido pelo pai com conivência da madrasta contra uma menina de apenas cinco anos, ocorrido em São Miguel dos Campos, na noite do último sábado (16).

Ainda no domingo (17), diante da gravidade, o membro ministerial plantonista, promotor de Justiça Adriano Jorge, requereu a prisão preventiva de ambos. O caso fica agora com o promotor de Justiça natural, Arlen Brito, da 3ª Promotoria de Justiça criminal de São Miguel dos Campos.

Arlen Brito informou, nesta segunda-feira (18), sobre o caso e a postura do Ministério Público em relação às primeiras medidas adotadas.

“As autoridades policiais foram imediatamente comunicadas dos fatos pela equipe da unidade de saúde e adotaram as providências iniciais, suspeitando-se, a partir dos relatos de testemunhas, de que o pai e a madrasta teriam sido os autores dessas agressões, seja praticando propriamente as condutas, seja se omitindo nos deveres de cuidado. Ambos foram presos em flagrante e, durante a realização da audiência de custódia, logo no dia seguinte (17 de julho, domingo), o Ministério Público, verificando a existência dos indícios de materialidade e de autoria delitiva, e diante da gravidade em concreto do crime, da repercussão social e da periculosidade dos agentes, requereu as respectivas prisões preventivas, que foram decretadas pelo Juízo Plantonista para resguardar a ordem pública e a instrução criminal, em razão da reprovabilidade extrema dos fatos apurados”, enfatiza Brito.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça ressalta que segundo apuração e o que remetido à Vara onde atua, na noite do último dia 16 de julho (sábado), uma criança de apenas cinco anos de idade deu entrada na UPA de São Miguel dos Campos em estado gravíssimo, com múltiplos hematomas pelo corpo, e havendo indícios de que fora vítima de sucessivas agressões físicas, espancamento e maus tratos. Posteriormente, a criança foi transferida para o HGE, onde vem recebendo atendimento médico e com risco de morte.

O promotor Arlen Brito aguarda a conclusão do inquérito para adoção de demais medidas.

“O Ministério Público acompanha o caso e aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades policiais, após o que avaliará as providências a serem adotadas, especialmente a propositura da ação penal pertinente ou demais manifestações cabíveis”, conclui.

No tocante à proteção da criança, a 1ª Promotoria de Justiça (da infância) que tem como titular o promotor de Justiça Marllisson Andrade, informou que “o Conselho Tutelar, de modo informal, comunicou o fato e a Promotoria está no aguardo da comunicação formal para que possamos tomar ciência e adotar as medidas de proteção que se façam adequadas ao caso, com o escopo de resguardar os interesses do infante e também dos irmãos”, esclarece o promotor.