Presidente do TJAL garante renovação de contrato dos juízes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu que o contrato com os juízes leigos será renovado. O anúncio foi realizado durante reunião com uma comissão de representantes desses trabalhadores, contratados pela Justiça após seleção em 2019.

A decisão vem após parecer favorável da Procuradoria administrativa do Tribunal, e a concordância também da Corregedoria-Geral de Justiça. Klever Loureiro destacou o papel imprescindível dos juízes leigos, que são profissionais formados em direito contratados temporariamente.

“Eles auxiliam muito o juiz de direito, fazendo minutas das sentenças e decisões. Têm dado um impulso muito importante para o jurisdicionado. As reivindicações deles encontram amparo na legislação e eu decidi pela prorrogação do contrato por mais dois anos”, explicou o desembargador Klever Loureiro.

Gustavo Cruz, integrante da comissão, frisou que outros Tribunais fazem seleções com prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois, o que foi usado como argumento para solicitar a prorrogação no TJAL, cuja contratação, a princípio, teria apenas dois anos de duração no total.

“A prestação jurisdicional estava sendo bem exercida, são dezenas de milhares de minutas, de despachos, de decisões, acórdãos, sentenças, que dão celeridade na prestação jurisdicional. Então nós buscamos a presidência que, de forma democrática e célere, reconheceu o nosso esforço”, disse Gustavo Cruz.

Também participaram presencialmente da reunião as juízes leigas Maria Rodrigues e Késsia Tenório, integrantes da comissão.