Prefeitura notificou 41 imóveis abandonados em sete meses de monitoramento
No mesmo período, o Município identificou, ainda, 17 imóveis que necessitam de manutenção predial

Entre os meses de janeiro e julho deste ano, a Prefeitura de Maceió notificou 41 imóveis em estado de abandono na capital alagoana. Os casos foram registrados pela Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
No mesmo período, o Município identificou, ainda, 17 imóveis que necessitam de manutenção predial, ou seja, que precisam de atenção e cuidados em sua estrutura de construção.
As intimações são referentes ao trabalho diário da equipe de fiscalização edilícia da Sedet e seguem os parâmetros da Lei nº. 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió) e Lei nº. 6145/2012 (Lei Municipal de Manutenção Predial).
As ações de monitoramento vêm sendo intensificadas nas ruas da cidade e os responsáveis estão sendo notificados para tomarem providências em relação à limpeza e manutenção dos imóveis. É o que afirma Cheila Mendonça, secretária-adjunta de Análise e Licenciamento de Maceió.
“É dever do titular conservar o seu bem, uma vez que o abandono de um imóvel pode resultar em transtornos para a população, considerando os problemas de ordem ambiental, estética, sanitária e de segurança”, explica.
Em caso de descumprimento da notificação, o responsável poderá sofrer penalidades previstas na legislação vigente, como aplicação de multa, cobrança de dívidas fiscais, judicialização e até mesmo a perda do imóvel.
Como fazer denúncias
A população pode fazer denúncias de imóveis abandonados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 82 3312 5215, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Para facilitar o trabalho da fiscalização da Sedet é importante que a população colabore com o envio de fotos que comprovem a situação de abandono do imóvel, motivo da denúncia, endereço completo e ponto de referência.
Últimas notícias

Homem fica ferido após colisão entre moto e animal em Arapiraca

Polícia Civil prende quarta suspeita por tentativa de homicídio em Arapiraca

Imagens de câmeras de videomonitoramento mostram dinâmica de acidente que deixou casal morto em Maceió

Acusado de homicídio em Alagoas é preso no interior de São Paulo

Alívio na conta: projeto quer zerar cobrança da taxa de iluminação para quem consome pouco em Maceió

Aliados tentam emplacar Renan Filho na articulação política de Lula; presidente ainda não respondeu
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
