Mais de duas mil crianças não receberam o nome do pai este ano no Estado

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos sete primeiros meses deste ano, 2.023 crianças foram registradas sem o nome do pai em Alagoas. 

Foram  26.526 recém-nascidos, ou seja, 7,6% do total de crianças no Estado têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.

A porcentagem é maior que os 7% registrados em 2021, quando 2.049 crianças das 29.016 nascidas não receberam o nome do pai.

Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.