Três mulheres são condendas por injúria racial após ataques a criança moçambicana

Após ataques contra uma criança moçambicana, três mulheres foram condenadas pelo crime de injúria racial. Elas moravam no mesmo condomínio que a vítima. A sentença foi do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, proferida no último dia 9 de agosto.

O magistrado julgou como procedente a denúncia feita pela mãe da vítima sobre casos de racismo e xenofobia vivenciados por sua filha enquanto moravam em um edifício no bairro do Pinheiro. O crime aconteceu no dia 1 de março de 2017, quando a criança tinha 10 anos.

Duas foram condenadas a 1 ano e 2 meses de reclusão. A terceira recebeu pena de 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão. No entanto, a pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. A privativa de liberdade também foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Todas terão que pagar multas de acordo com o salário mínimo vigente na época dos fatos, além de um valor que deverá ser pago à vítima ou entidade com finalidade social de 3 salários mínimos por cada condenada.

Inicialmente, cinco mulheres foram a julgamento por conta da ação penal, que foi movida pelo Ministério Público de Alagoas em favor da vítima. No entanto, duas foram absolvidas, uma vez que não foi possível atribuir a responsabilidade específica a elas sobre xingamentos racistas e xenófobos.

Uma das acusadas era a síndica do prédio, no qual a criança e a mãe residiam há cino anos. As outras eram vizinhas da família. A mãe, Sónia André, relatou que a filha foi chutada, proibida de brincar no prédio e mandada para que voltasse para o país dela e que aqui não era o lugar dela.

Sónia contou que elas eram as únicas pessoas negras e africanas, e recebiam perguntas preconceituosas de caráter racista e xenófobo. Após esses episódios, ela decidiu levar o caso à Justiça.