Rui Palmeira deve excluir conteúdo do Instagram com informações falsas

Atendendo à Representação Eleitoral manejada pela coligação “Alagoas Merece Mais” e Rodrigo Cunha – candidato a governador, com pedido de liminar, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a remoção de conteúdo de postagem no Instagram do também candidato ao governo Rui Palmeira, contendo informações falsas. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (16) pelo desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral.

Os autores da Representação Eleitoral alegam que a postagem teria propaganda eleitoral negativa, com mensagem de teor falso. A coligação “Alagoas Merece Mais” apresentou documentos demonstrando que o candidato Rodrigo Cunha, por sua atuação parlamentar de senador, tem serviços prestados à população com investimentos em diversas áreas sociais de Alagoas.

Em sua decisão liminar, o desembargador eleitoral Felini Wanderley explica que a comparação feita entre o candidato Rui Palmeira e o candidato Rodrigo Cunha, na postagem objeto da Representação, tem nítido caráter de propaganda eleitoral negativa, o que é permitido na época de campanha. Porém, no caso analisado, quando um candidato afirma que o adversário nada fez em áreas públicas e/ou sociais, tem caráter de notícia sabidamente inverídica.

“A documentação mencionada dá conta de que o candidato Rodrigo Cunha tem projetos, ações e emendas parlamentares que destinaram recursos para aquelas áreas. Desse modo, fica caracterizada a fake news na postagem objeto destes autos, extrapolando a crítica ao homem público”, explicou o desembargador em sua decisão.