Procon Maceió multa Apple em mais de R$8 mil por infração
Empresa ainda poderá recorrer a decisão
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (5) uma multa aplicada pelo Procon Maceió à empresa Apple Computer Brasil em R$8.501,34.
A aplicação dessa penalidade ocorreu com base em uma infração ao direito do consumidor, com base no artigo 3º inciso X, onde garante autoridade ao órgão para fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na lei 8.078/90, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor.
Na matéria publicada no DOM, não há maiores detalhes sobre qual foi a infração cometida pela Apple. A empresa ainda tem o direito de recorrer a multa, caso não tenha intenção de pagar o valor proposto.
Nesta terça-feira (4), o Procon Maceió aplicou duas multas às empresas BRK Ambiental e Gol Linhas Aéreas. Para mais informações, clique aqui.
Últimas notícias
Trump critica Irã e diz que 'todos devem sair de Teerã imediatamente'
Leonardo Dias discute segurança do São João Massayó e revitalização do Jaraguá em reunião com a Guarda Municipal
Rafael Brito destina cerca de R$ 55 milhões para saúde de Alagoas
Prefeita Ceci lança novo episódio do quadro Por Todas Nós e dá voz às vítimas de violência psicológica
Padre envolvido em suposta tentativa de estupro é afastado pela Diocese de Penedo
Alfredo Gaspar denuncia omissão do governo Lula e compara violência no Brasil a cenário de guerra
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
