MPT aponta que AL é o segundo estado do NE com mais relatos de assédio eleitoral no trabalho
Número de denúncias sobe para 38, sendo 35 apenas no segundo turno das eleições
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) recebeu, nessa segunda-feira (24), representantes de entidades sindicais para discutir os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho que vem ocorrendo no estado.
As lideranças classistas foram ouvidas pelo procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, que reforçou o compromisso institucional de enfrentamento à conduta. Já são 38 denúncias de trabalhadores alagoanos, o que faz de Alagoas o segundo estado com mais relatos de assédio moral no Nordeste, atrás apenas da Paraíba, com 40 casos.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas ainda enfatizou que a instituição continuará apurando os conteúdos reportados independentemente do término das eleições.
“O MPT buscará comprovar a coação, o constrangimento ou a ameaça do empregador em desfavor dos seus empregados. Uma vez comprovada a conduta, adotaremos as medidas cabíveis. De início, o MPT buscará uma ordem judicial que ordene a empresa a se abster de se comportar assim futuramente. Mas, depois, o principal pedido é o de natureza pecuniária, a reparação social, que a gente chama de indenização por dano moral coletivo. Em muitos casos, são valores expressivos e que vão provavelmente doer no bolso das empresas que ameaçam esse direito ao voto livre e soberano por parte de todo cidadão brasileiro”, destacou Rafael Gazzaneo.
De acordo com a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT/AL), Rilda Maria Alves, os trabalhadores têm denunciado o assédio eleitoral por parte de seus empregadores. Os relatos são oriundos de diversas áreas profissionais, como a de empregados da construção civil e do comércio. No serviço público, há relatos de gestores ordenando a servidores que retirem das suas mídias sociais posicionamentos políticos contrários ao dos chefes.
Para a liderança da CUT/AL, a atuação conjunta do MPT e do movimento sindical faz com que o trabalhador tenha coragem de denunciar casos de coação, constrangimento e ameaça no ambiente de labor: “No momento em que os trabalhadores percebem que o Ministério Público do Trabalho e as entidades sindicais estão acompanhando de perto essa situação, eles se sentem mais encorajados a relatar os casos de assédio eleitoral. Mesmo assim, alguns empregados ainda preferem a denúncia anônima por medo de perder o emprego”.
Segundo o dirigente sindical da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus/AL), Paulo Falcão, é muito preocupante a escalada de assédio eleitoral sobre empregados na semana que antecede o final das eleições para governador do Estado e presidente da República.
“O que aconteceu nos últimos dias nos motivou a procurar o MPT. Os assédios moral e eleitoral cresceram muito no segundo turno. Como representantes dos trabalhadores, queremos que os casos sejam rigorosamente apurados, com responsabilizações que sirvam de exemplo para que tais condutas não ocorram novamente nas próximas eleições”, disse a liderança classista.
No encontro, também estiveram presentes representantes da Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL), Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas (Sindipetro/AL), Sindicato dos Vigilantes do Estado de Alagoas (SINDVIGILANTES/AL), Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (SINDSAÚDE).