Projeto quer pagar auxílio a ambulantes prejudicados em período chuvoso
Parecer favorável ao PL saiu no Diário Oficial do Município
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Maceió concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei que autoriza a criação de um auxílio para ambulantes da capital alagoana durante o período chuvoso.
De autoria da vereadora Gaby Ronalsa (PV), o parecer favorável ao PL saiu no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17).
O projeto leva em conta as dificuldades sofridas pelos trabalhadores informais entre os meses de abril e agosto, principalmente aos prestadores de serviço da Orla de Maceió, que não conseguem trabalhar devido às fortes chuvas.
Para receber o auxílio, a vereadora propôs que o ambulante seja cadastrado em órgão competente municipal e que comprove, no mínimo, dois anos de efetivo exercício.
O PL deve seguir para o plenário da Câmara.
Últimas notícias
Seis filmes seguem na disputa para representar o Brasil no Oscar
OAB/AL defende celeridade em apurações e afastamento cautelar de ministros
Permissionários da Praça da Faculdade recebem boxes e certificados em Maceió
Segunda Consulta Pública do PlanMobi define diretrizes para a mobilidade urbana
Lucas Barbosa reforça compromisso com as mulheres alagoanas durante encontros em Arapiraca
Prefis 2026 termina nesta sexta-feira após mais de 10 mil atendimentos em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
