Projeto de Lei deve acelerar implantação do 5G em Maceió

Desde o dia 19 de setembro, a capital alagoana passou a contar com a tecnologia 5G. Contudo, os maceioenses ainda não estão vendo na prática as vantagens, isso porque, ainda existem poucas antenas na cidade. Um dos motivos analisados, na época, pela Anatel, foi o fato de não ter uma legislação específica.

A realidade pode começar a mudar a partir desta semana, isso porque no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (22), traz o Projeto de Lei que dispõe sobre normas urbanística e licenciamento para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações.

Da autoria do vereador Luciano Marinho, traz as normas para estabelecimento de espaços, estrutura e controle de antenas, postes, fios e rádios na cidade.

Também dispõe sobre a construção, fiscalização e impactos ambientais.

O PL deve ser analisado nos próximos dias pelos vereadores, e com isso, Maceió terá uma legislação específica sobre o tema.