A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) irá leiloar mais de 50 mil mercadorias apreendidas e não retiradas pelos seus proprietários, divididas em 252 lotes, no dia 14 de fevereiro, às 9h, na sede da Agência de Leilões Freire, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. O anúncio do leilão foi divulgado em edital publicado na edição desta sexta-feira (27), do Diário Oficial do Estado (DOE). Confira a lista completa dos bens e mercadorias leiloados e todas as informações sobre o leilão no site https://www.leiloesfreire.com.br/leilao/450.

Os itens diversos serão leiloados individualmente ou em lotes entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia. O leilão acontecerá simultaneamente tanto de maneira presencial como online, pelo site https://www.leiloesfreire.com.br/. Entre os itens que fazem parte da lista estão equipamentos para veículos (mola, farol, capacete, pneu, entre outros), caixa de som, kit bijuteria, churrasqueira, sapatos, sandálias, violão e bebidas alcoólicas.

“Para participar de forma online, os interessados têm que se cadastrar pelo site com antecedência de 48h antes do evento. Já para se cadastrar na modalidade presencial é preciso ir uma hora antes do leilão, no mínimo, e apresentar os seguintes documentos na recepção: documento de identificação, CPF, comprovante de endereço e, quando for o caso, procuração do representante legal da Pessoa Jurídica ou do licitante (Pessoa Física)”, salienta a secretária Executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal.

Os interessados também podem visitar os bens e mercadorias a serem leiloados no pátio do Depósito de Mercadorias da Sefaz, situado no Farol, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, do dia 1° a 13 de fevereiro. A visitação deverá ser previamente agendada com, no mínimo, 24h de antecedência pelo e-mail: [email protected].

Quem não pode participar

É proibida a participação do arrematante que seja menor de 18 anos ou não emancipado; que possua matrimônio, união estável, grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade com servidores da Secretaria da Fazenda; parentes até o segundo grau e membros da equipe de trabalho do leiloeiro.

Além disso, pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III ou IV do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 ou, ainda, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Entidades estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente também não podem participar.

Sistemática de lances

Para os lances de maneira online, o interessado poderá enviar antecipadamente à sessão pública, no lote de seu interesse, deixando-o registrado no sistema. Além disso, durante a sessão pública também poderão ser ofertados lances que serão registrados em tempo real. Se o participante não estiver logado no sistema no momento da sessão pública, concorrerá com o lance registrado na forma da alínea “a” do Leilão 001/2023.

Já para os lances de maneira presencial, o participante deverá mostrar interesse ao leiloeiro e declarar o valor do seu lance. Para ambas as formas de participação poderá o leiloeiro, visando a dar maior agilidade ao leilão e mesmo garantir a operacionalidade do certame, definir o valor mínimo de incremento para cada lote disputado, bem como alterar a ordem de apregoamento dos lotes.