Alfredo Gaspar é o único parlamentar de AL a assinar CPI contra STF e TSE
Para ser instaurada, a Comissão precisa de 171 assinaturas. Até o momento, 53 deputados integram o grupo de apoio à CPI
O deputado federal eleito Alfredo Gaspar (União Brasil), que toma posse nesta quarta-feira (1º), é o único parlamentar alagoano a assinar, até agora, o pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível abuso de autoridade por parte do Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta que será apresentada, tem o objetivo de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias, sem a observância do devido processo legal, e a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e TSE.
Para ser instaurada, a Comissão precisa de 171 assinaturas. Até o momento, 53 deputados integram o grupo de apoio à CPI.
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