Deputado Alfredo Gaspar propõe emenda que garante redução da alíquota do combustível até o final de 2023

A Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias, a Emenda 18 à medida provisória 1.157/2023, proposta pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil), para que a redução da alíquota do combustível seja estendida até o final de 2023. A emenda foi uma das primeiras ações apresentadas pelo parlamentar alagoano no início das atividades da nova legislatura.

“A isenção dos combustíveis tem que continuar, por isso propus a sua manutenção até o término deste ano, podendo haver novas prorrogações. Não é justo o consumidor ser sempre o penalizado”, afirmou Alfredo Gaspar. “Bolsonaro iniciou e Lula prorrogou a isenção dos combustíveis por mais 60 dias, e agora esse prazo está perto de vencer. O Congresso Nacional não pode ser o carrasco da população”.

De acordo com a proposta, o prazo para a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/COFINS de combustíveis seria estendido até o dia 31 de dezembro de 2023. O benefício fiscal de desoneração - que está em vigor - termina na próxima terça-feira, 28 de fevereiro de 2023.

Caso aprovada, a emenda sugere a redução dos valores da gasolina e suas correntes, álcool, inclusive para fins carburantes, querosene de aviação e gás natural veicular até o final deste ano. Com isso, deve trazer benefícios ao bolso dos brasileiros.