Um novo ponto de apoio para acolher, atender e escutar vítimas de violações de direitos humanos sobre as dores que lhe ferem o corpo e a alma. É o que o Governo de Alagoas está oferecendo, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), para garantir mais suporte à recuperação física e psicológica dessas pessoas.

O atendimento realizado pela equipe da Superintendência de Políticas de Políticas para os Direitos Humanos consiste na oitiva da vítima para orientação dos procedimentos legais a serem adotados, de acordo com cada caso, bem como o encaminhamento para órgãos e instituições parceiras que trabalham com suporte jurídico, de saúde ou de assistência social.

Em sentido amplo, as violações abrangem qualquer fato ou ação que desrespeite os direitos humanos ou que seja considerada como agressão contra a dignidade da pessoa humana e sua cidadania.

No Brasil, os principais canais de denúncia são o Disque 100 e o Ligue 180, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No primeiro semestre de 2022, do início de janeiro até o final de junho foram recebidas 540 denúncias pelo Disque 100. Em média, esse serviço registra, junto com Ligue 180, 25 atendimentos por hora pelo WhatsApp, no número (61) 99656-5008, segundo dados do Ministério.

“A conscientização dos direitos de cada cidadão e cidadã é feita por meio da disseminação da legislação e dos serviços disponíveis dentro das instituições públicas. A Semudh atua na linha de frente, na desconstrução dos preconceitos e do enfrentamento à discriminação, apoiando a justiça e a defesa das comunidades em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária da Semudh, Maria Silva.

Canais

Disque 100 - é um canal informativo sobre os direitos humanos e é também receptor de denúncias ligadas às agressões contra grupos vulneráveis, tais como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, povos tradicionais, entre outros.

Ligue 180 - recebe denúncias de violência contra a mulher, além da ouvidoria sobre serviços da rede de atendimento e a transmissão de orientações sobre a legislação de proteção à população feminina. Em alguns casos, realiza o encaminhamento para outros serviços interligados.

Na Semudh, as denúncias podem ser feitas de forma online ou por telefone, pelos números (82) 98878.2404 / 98879-7571 ou e-mail [email protected].