STF suspende julgamento de validade de prova policial em abordagem pela cor da pele
Apreciação do caso será retomada em sessão no dia 8 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (2), o julgamento que discute se provas colhidas pela polícia durante abordagem motivada pela cor da pessoa podem ser invalidadas. O caso será retomado em 8 de março.
A sessão discute o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de Francisco Cicero dos Santos Júnior, que foi condenado por tráfico de drogas por portar 1,53 grama de cocaína. Ele foi parado pela polícia em Bauru, no interior do estado, enquanto estava em pé, ao lado de um carro.
Segundo a defensoria, o auto de prisão em flagrante é nulo, porque a busca policial foi baseada essencialmente na cor da pele do suspeito. Sendo assim, a motivação não poderia dar concretude para a desconfiança do agente de segurança pública.
Ainda é dito que embora a pena tenha sido diminuída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de sete anos e onze meses em regime fechado para dois anos e onze meses em regime aberto, Francisco ainda tem sua liberdade ilegalmente cerceada.
Assim, é pedido o arquivamento da ação por ilicitude da prova baseada em racismo.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin voltou pela nulidade das provas do caso na quarta-feira (1º). Na continuação desta quinta-feira, os ministro André Mendonça e Alexandre de Moraes divergiram do parecer.
Últimas notícias

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura

Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA

Representantes do MP participam de reunião sobre acompanhamento de pessoas com autismo nas escolas

Morre empresária arapiraquense Maria de Lourdes esposa de José Mazzarope

Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
