Prefeitura autua BRK Ambiental após empresa despejar esgoto na Ponta Verde
Ao ser autuada, empresa deve regularizar a situação para o despejo correto na rede de esgoto
A Prefeitura de Maceió autuou, nesta sexta-feira (10), a empresa BRK Ambiental por despejar esgoto na rede de drenagem da Rua Hélio Pradines, localizada na Ponta Verde. O problema foi identificado nesta semana durante o trabalho de inspeção da Operação Línguas Sujas, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
Durante a ação, fiscais da Sedet constataram que existe uma ligação que está lançando esgoto diretamente no sistema de drenagem. De acordo com a Seminfra, o esgoto e a água que estão sendo depositados de forma irregular no sistema de drenagem são provenientes de uma escola particular existente na região. No entanto, segundo a Sedet, a instituição não possui responsabilidade pela irregularidade.
A responsabilidade por essa infração, reforça Seminfra e Sedet, é da concessionária de saneamento básico da região, a BRK Ambiental. Os dejetos lançados acabam transportados pela tubulação de águas pluviais, e desaguam no mar, formando as chamadas línguas sujas.
Por conta dessa infração, a BRK foi autuada com base ne lei municipal 4.548/96 que, em seu artigo 113 diz que é “proibido o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais”.
Durante a inspeção, foi realizado um teste com corante. O produto foi colocado em vasos sanitários da escola e, ao ser acionada a descarga, o mesmo corante, de coloração vermelha, saiu na rede de drenagem da Rua Hélio Pradines, confirmando o despejo irregular de efluentes.
Seminfra e Sedet reforçam que cabe à empresa BRK Ambiental regularizar a situação e ligar corretamente para a rede de esgoto.
A BRK informou que a referida estrutura de esgotamento sanitário não foi construída pela empresa, que chegou à Região Metropolitana de Maceió justamente para resolver problemas antigos como esse, a partir de sua capacidade técnica e de investimento. A BRK não se eximirá de nenhuma responsabilidade contratual, incluindo as adequações necessárias da infraestrutura que já existia antes da operação da empresa.
A concessionária reforça, ainda, que já começou a atuar no local e todas as tratativas estão sendo tomadas para resolver a demanda em questão.
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