Governo estuda expropriar terras de grandes devedores para promover reforma agrária
Programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou estudos para lançar um programa que prevê que terras penhoradas de propriedade de grandes devedores da União sejam utilizadas como pagamento de modo que possam ser oferecidas para reforma agrária.
A informação foi confirmada à CNN pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Um programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
O termo técnico da operação se chama “adjudicação”, que é uma transação judicial na qual se transfere a posse de um bem penhorado de um devedor a um credor, dentro de uma execução de dívida.
O plano está em processo avançado com o levantamento de dívidas existentes e se esses devedores possuem propriedades rurais.
A ideia é utilizá-lo para conseguir obter terras para um programa de reforma agrária em um momento em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pressiona e se prepara para uma onda de invasões no chamado Abril Vermelho.
O problema é que o Incra não tem recursos para promover desapropriações. No orçamento do órgão para este ano há apenas R$ 2,43 milhões para aquisição de terras.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion, disse à CNN contestar a ideia.
“A lei é clara sobre isso. Direito de propriedade é direito de propriedade. Enquanto não houve trânsito em julgado a propriedade é do proprietário”.
Últimas notícias

Caminhão carregado de garrafões de água tomba em Viçosa

Homem de 28 anos é morto a tiros no Conjunto Novo Jardim

Produtor cultural lança projeto de salvaguarda no Litoral Norte de Alagoas

Representando Comissão da Câmara, Teca Nelma defende ensino público em ato da Feira da Reforma Agrária

Videomonitoramento da SSP flagra agressão contra mulher e autor é preso em flagrante

Ex-Exaltasamba, cantor Chrigor é internado e cancela agenda de shows
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
