STJ encaminha ao STF investigação envolvendo Rui Costa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nas compras de ventiladores feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19.

A remessa foi feita pelo fato de Rui Costa ter prerrogativa de foro como ministro de Estado, devendo, portanto, ser investigado pelo STF. Eles estavam no STJ porque Costa era governador da Bahia até o ano passado. A corte é competente para julgar governadores.

Os autos agora serão processados pela Coordenação da Corte Especial do STJ antes de chegarem ao STF. Lá, terão um relator ainda a ser sorteado.

A remessa foi feita mesmo sem a Polícia Federal ter concluído o seu trabalho. Não há, portanto, acusação formal contra Costa.

O inquérito investiga a compra de 300 respiradores para os hospitais da região Nordeste por R$ 48 milhões de reais. Os respiradores nunca foram entregues. Costa era o presidente do Consórcio na época da compra e por isso é um dos alvos da investigação.

Procurado, Rui Costa não se manifestou.