Municípios alagoanos vão receber R$ 153 milhões do FPM em primeiro repasse de abril

Os municípios alagoanos irão receber R$ 153,7 milhões em valores brutos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (10). É o primeiro repasse para as cidades do mês de abril.

O repasse teve uma queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em Alagoas, quando descontado o valor do Fundeb (R$ 30 milhões) e Pasep (1.537 milhões) o valor líquido que cairá nas contas dos municípios será de R$ 121.448.219.

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.