A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar tomou posse nesta terça-feira (11) na função de chefe da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU). Um dos objetivos da instituição é combater a desinformação.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a procuradoria vai adotar medidas de resposta contra desinformação em prol da eficácia das políticas públicas. O órgão também atuará na retomada da harmonia entre os poderes.

Durante discurso, em uma aula do curso de Democracia e Combate à Desinformação, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União –que contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso–, a promotora falou em desafios à frente do órgão.

“A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia está sendo construída por um processo único de participação da sociedade civil. Todo esse processo legitima muito atuação da procuradoria como órgão de advocacia de Estado, voltada para a defesa da democracia brasileira”, afirmou Vilar.

A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar é mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp e está se especializando em “Comportamento no Século XXI”, pela Faap.

Ela ainda integra o Grupo Especial de Defesa da Democracia, criado para promover ações em face dos atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios em Brasília, no dia 8 de Janeiro.

Criada pelo decreto no dia 1º de janeiro de 2023, a Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia é vinculada à AGU. Cabe a ela representar a União em demandas e para defesa da integridade da ação pública e da preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais, além de buscar respostas e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas, entre outros.