Governo estuda experiências internacionais na regulação de aplicativos, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que sua pasta está com um grupo de trabalho em funcionamento para pesquisar experiências internacionais de inserção de trabalhadores informais e de aplicativos no mercado formal.

Ele relatou que, durante a viagem que fez acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Espanha, teve a oportunidade de ver a realidade da contra reforma trabalhista e do processo de renegociação dos trabalhadores de aplicativos no país.

Marinho faz questão de frisar que o governo não quer adotar no Brasil um processo de “copia e cola” da experiência espanhola, já que o Brasil tem suas características próprias.

“Nós queremos, com empregados e empregadores, buscar um processo de forma negociada, sem a necessidade de o Poder Público fazer qualquer imposição. Essa é a visão com a qual estamos trabalhando. Portanto, como é de forma negociada, demora um pouco mais. Poderíamos impor a nossa visão, sem consultar as parte envolvidas, encaminhar para o Congresso e aprovar. Não foi essa a nossa opção”, disse o ministro.

Ele pediu paciência à imprensa, que parece querer a solução rápida deste processo. O próprio presidente Lula, disse Marinho, está cobrando agilidade em relação a isso por ser um compromisso da campanha.

“Mas o tempo de uma mesa de negociação é o tempo da mesa de negociação. Não é o tempo meu, nem de um lado e nem do outro. É a composição possível em mesa e por isso demora um pouquinho. O nosso prazo é o primeiro semestre. Então estamos dentro do prazo”, disse o ministro.