PL de Leonardo Dias que assegura vagas de irmãos na mesma escola é aprovado pela Câmara
Com a aprovação do projeto, a nova legislação será encaminhada ao Executivo Municipal para sanção ou veto da proposta

A Câmara de Maceió (CMM) aprovou durante, na quarta-feira passada (7), o projeto de Lei, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), que assegura vagas a irmãos na mesma unidade de ensino da Rede Municipal de Educação.
De acordo com o Leonardo, o projeto de lei aprovado garantirá maior segurança e conforto para os pais que têm mais de um filho matriculados em escolas municipais. Além disso, reduzirá eventuais gastos e transtornos às famílias destes alunos. "A medida contribui também para que os pais se envolvam mais com a comunidade escolar”, complementou Dias.
Além da garantia de vagas na mesma unidade, o projeto de lei aprovado determina ainda que a Rede Municipal de Educação priorize escolas próximas às residências dos alunos matriculados, ajudará a reduzir faltas e a evasão escolar.
“Este Projeto de Lei tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que assegura às crianças e aos adolescentes acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica", concluiu Dias.
Com a aprovação do projeto, a nova legislação será encaminhada ao Executivo Municipal para sanção ou veto da proposta.
Últimas notícias

Em derrota para governo, Câmara retira de pauta MP que renderia R$ 17 bi

Hamas confirma que chegou a acordo com Israel para encerrar guerra em Gaza

Comerciantes do Mercado da Produção protestam após risco de corte de energia em Maceió

PF investiga possível ligação de crime organizado com crise do metanol

Ronda do Bairro recupera moto roubada em área de mata no Benedito Bentes em Maceió

Maribondo inicia nova fase: pré-inscrições abertas para o Programa Geração Futuro
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
