Orlando Silva será relator de projeto que prevê prisão para quem cometer racismo em estádios
Proposta de 2014 já passou por dois relatores, mas não teve andamento na Câmara dos Deputados

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) será o relator do projeto de lei que prevê a prisão de até três anos para quem cometer crime de racismo nos estádios de futebol. O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tipifica como crime a prática de injúria contra jogadores, torcedores ou outros profissionais a partir da utilização de “elementos referentes à raça, cor e etnia”.
Entre as sanções previstas, há ainda a aplicação de multa e a proibição de comparecimento às proximidades de estádios, ou qualquer local em que se realize evento esportivo. O tempo de afastamento pode variar de três meses a três anos. O texto original traz ainda a possibilidade de penalização de torcidas e times, a depender do caso.
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta foi apresentada em 2014 e já passou pelas mãos de dois relatores diferentes. Nos dois casos, acabou engavetada sem que um parecer fosse apresentado e votado. Ou seja, sem que os pontos do texto fossem debatidos entre os parlamentares.
Apesar de atuar em pautas que divergem do perfil do novo relator, o autor do texto elogiou a escolha do nome. À CNN, Alceu Moreira fez críticas à morosidade da tramitação na Casa e criticou o que chamou de “falta de vontade política” para tratar do tema.
Ainda não há data para que o tema seja analisado pelos deputados.
O último levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol revelou um aumento de 40% nas ocorrências de racismo no Brasil entre 2021 e 2022. Foram 90 situações desse tipo registradas no passado, contra 65 ocorrências identificadas no ano anterior.
Outras iniciativas
Motivados pelos ataques recentes sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid Vinícius Junior na Espanha, deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram nesta semana dois projetos de lei voltados ao combate ao racismo no esporte. Se sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), a determinação é de encerramento de partidas esportivas onde ocorram manifestações racistas por qualquer pessoa presente no local.
Também no aguardo de sanção, mas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei Geral do Esporte também trata do combate ao racismo e à xenofobia nos campos de futebol. O texto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, não especifica penalidades contra os autores dos crimes.
Últimas notícias

Em derrota para governo, Câmara retira de pauta MP que renderia R$ 17 bi

Hamas confirma que chegou a acordo com Israel para encerrar guerra em Gaza

Comerciantes do Mercado da Produção protestam após risco de corte de energia em Maceió

PF investiga possível ligação de crime organizado com crise do metanol

Ronda do Bairro recupera moto roubada em área de mata no Benedito Bentes em Maceió

Maribondo inicia nova fase: pré-inscrições abertas para o Programa Geração Futuro
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
