Em reunião realizada nesta terça-feira (13) em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o senador Rodrigo Cunha (União) apresentou diversas solicitações ao ministro. Entre elas, a de buscar meios para que o pagamento de dívidas derivadas das contas de energia elétrica e água sejam facilitadas pelo Programa Desenrola, do governo federal.

“Cerca de 44% dos alagoanos e alagoanas têm débitos com a Equatorial e com a BRK, referentes às contas de energia elétrica e de água. Muitos estão desempregados, não podem pagar estas contas e têm até mesmo seu fornecimento cortado. E quando vão renegociar com estas empresas, eles têm somente a possibilidade de parcelamento ou diminuição das multas. O que propus ao ministro é ampliarmos o Desenrola, oferecendo descontos reais para estas dívidas”, afirmou Cunha.

“Há casos de renegociação de dívidas antigas junto ao Serasa em que os descontos chegam a 90%. Equatorial, BRK e as demais concessionárias precisam dar descontos para esta negociação. Somente parcelar e somente tirar multas é muito, muito pouco. São milhares de famílias sem acesso a estes serviços básicos e o Desenrola poderia agregar esta proposta que fiz ao ministro: desconto real, que poderia chegar até 50%, para quem renegociar sua dívida com as concessionárias de água, energia e, também, de telefonia”, disse o senador.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda é destinada a pessoas com dívidas bancárias. A expectativa do governo é que o programa comece em julho e beneficie cerca de 70 milhões de brasileiros.