Maceió recebe R$ 720 mil para apoio a imigrantes e refugiados
A portaria estipula que cada município deverá apresentar um plano de ação em 30 dias, caso contrário, o recurso será recolhido pela União
Nesta sexta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou uma portaria que libera R$ 8.971.200 para ações socioassistenciais aos imigrantes e refugiados. Maceió está entre os 15 municípios em dez estados que receberão o repasse emergencial.
A capital alagoana vai receber R$ 720 mil para atender às 300 pessoas interiorizadas pelos programas de acolhimento ou por demanda espontânea. Em todo Brasil, o grupo que será beneficiado com ações socioassistenciais soma mais de 3,7 mil habitantes.
Segundo o Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, mantido pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição e pouco mais de 155 mil pedidos em análise.
Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social servirão para seis meses de atendimento, ao longo deste ano, e foram distribuídos conforme o volume de pessoas que cada município acolheu, ou acolherá. O objetivo é custear o programa de trabalho e o atendimento das necessidades dos imigrantes e refugiados e suas famílias, em situação de vulnerabilidade e risco.
De acordo com a portaria, cada município deverá apresentar um plano de ação no prazo de 30 dias, caso contrário, o recurso será recolhido pela União. E a prestação de contas será acompanhada e fiscalizada pelos conselhos de assistência social das cidades.
Confira abaixo a tabela com os valores de todos os beneficiados: