Rafael Brito apresenta emenda ao PL que garante piso salarial para servidores da educação
A Comissão de Educação da Câmara deve pautar, nos próximos dias, o PL 2.531/2021 e a emenda

No início do mês, o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), apresentou emenda modificativa ao projeto de lei 2.531/2021 que institui o piso salarial para todos os servidores da educação básica.
No texto de justificação da emenda, o projeto indica a equivalência do piso estabelecido a 75% do valor do piso nacional para o magistério público da educação básica, porém o valor contido no texto do PL encontra-se defasado em razão do tempo e mudanças legislativas.
“Atualmente, o piso nacional dos professores é de R$ 4.420,55, portanto o valor indicado no projeto original hoje corresponderia tão somente a algo próximo a 50%. Ao ser aprovado, o próprio objetivo da matéria estaria prejudicado. Ao incluirmos no texto da lei a vinculação da proporcionalidade entre os pisos, evitaremos a defasagem de valores como aconteceu durante o período de tramitação e análise do PL”, explicou o deputado.
Para o parlamentar alagoano é fundamental que profissionais como secretário escolar, auxiliar administrativo, assistente de direção, auxiliar de biblioteca, entre outros tenham garantia de um piso salarial pois exercem funções importantes dentro do ambiente escolar.
“Com o piso salarial estabelecido em nível nacional, esses profissionais serão valorizados e reconhecidos pelo trabalho que desempenham nas instituições de ensino. Isso contribui para elevar a autoestima e a motivação desses trabalhadores, resultando em um melhor desempenho e engajamento no trabalho”, reforçou Rafael.
A emenda ainda apresenta modificação no texto sobre a denominação dos profissionais beneficiados a fim de evitar interpretação equivocada e garantir que todos os profissionais de apoio, seja técnico, administrativo ou operacional, sejam contemplados na aprovação do projeto de lei.
A Comissão de Educação da Câmara deve pautar, nos próximos dias, o PL 2.531/2021 e a emenda.
Últimas notícias

Fábio Costa acusa presidente da Câmara em exercício de ameaçar deputados com suspensão de mandato

Homem é preso por estuprar sobrinha-neta de 7 anos em Canapi
Rico Melquiades é levado à delegacia após confusão em loja de móveis em Maceió

Comoção marca velório e sepultamento do ex-prefeito Marcelo Lima em Quebrangulo

Lula diz que não vai se ‘humilhar’ e descarta ligar para Trump

Mano Walter surpreende fiéis ao visitar capela em assentamento em Delmiro Gouveia
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
