Defensoria Pública reanalisa 900 processos criminais no Presídio de Segurança Máxima
Etapa, concluída na semana passada, contou com a participação de dez defensores públicos alagoanos
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) concluiu a primeira etapa do programa Defensoria no Cárcere - ação institucional que visa reavaliar a situação processual e de encarceramento dos custodiados assistidos pela Instituição.
Nesta rodada, iniciada no último mês de maio, a instituição reanalisou a situação processual dos custodiados na Penitenciária de Segurança Máxima (PenSM2), pertencentes aos módulos A,B,C e trabalhadores, totalizando aproximadamente 900 processos criminais. A segunda etapa do programa está em andamento na mesma penitenciária, nos módulos D,E e F.
Neste primeiro momento, o trabalho contou com a força-tarefa composta por dez defensores públicos e resultou no ajuizamento de 103 pedidos de revisões criminais, bem como pedidos habeas corpus, relaxamento/revogação de prisão, solicitações de alvará, petições de execução penal e pedidos de diligências.
Lançado em 2015, o programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que promove a defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade com a análise de processos criminais, objetivando combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento, buscando o cumprimento da lei e o respeito da dignidade da pessoa humana.
Últimas notícias
Feriado da Consciência Negra altera funcionamento do comércio e shoppings em AL
Criança fica com dedo preso em bicicleta ergométrica em academia na Jatiúca
Ex-prefeita de Anadia diz que presente de vereador provocou ciúmes no ex-marido
Abrigo São Cão anuncia feira de adoção de cães em Maceió neste domingo (22)
Sefaz oferece desconto no imposto sobre heranças e doações até 30 de dezembro
Mulher morre após tumulto em loja com produtos a R$ 10 no Maranhão
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
