As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, explicou o ministro, nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa para detalhar os destaques regionais no setor de Transportes inclusos no novo PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac).

Entre as medidas citadas por Renan Filho está a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023; a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e a própria criação do novo PAC, como forma de definir as prioridades para o setor.

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Planejamento
Com a retomada dos investimentos, a infraestrutura de transportes será incrementada com cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias inclusos no novo PAC. No total, estão previstos no programa R$ 280 bilhões para o setor, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados, que incluem concessões existentes e novas. A expectativa é de que somente as obras de rodovias e ferrovias gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026.

No caso das rodovias, são R$ 185,8 bilhões para investimento em obras públicas, estudos e concessões, além da manutenção de toda a malha rodoviária do país. Desse montante, R$ 73 bilhões são recursos públicos e R$ 112,8 bilhões, investimentos privados. Do total de empreendimentos, há 167 obras e 113 projetos para iniciar novas construções. Já as ferrovias, fundamentais para equilibrar a matriz de transportes e aumentar a competitividade do país, somam R$ 94,2 bilhões em investimentos – R$ 6 bilhões em recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimento privado.

“A inclusão no PAC permitirá o desenvolvimento de novas obras, mas também a retomada daquelas que estão paralisadas ou inacabadas, como é o caso da duplicação da BR-101/BA na divisa de Sergipe até Feira de Santana (BA) ou como a BR-230/PA, a Transamazônica. Obras que se arrastam por muitos anos pela falta de recursos”, avaliou o ministro dos Transportes.

Regiões
O planejamento do novo PAC para a Região Norte prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre os destaques, está a construção da ponte internacional da Guarajá-Mirim, na BR-425/RO, que facilitará a ligação de Rondônia com a Bolívia. A estimativa é que sejam aportados cerca de R$ 300 milhões no empreendimento.

No Centro-Oeste, onde estão previstos um total de R$ 46,3 bilhões, a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico 1) aumentará a conectividade entre os estados, fomentando a economia e o escoamento da pujante produção agropecuária regional.

Ainda no modal ferroviário, a inclusão do trecho entre Salgueiro e Suape no projeto da Transnordestina impulsionará o desenvolvimento de Pernambuco. O total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões. Entre os empreendimentos rodoviários, destaque para a conclusão da duplicação da BR-101/SE, demanda histórica para a população de Sergipe.

O maior volume de recursos está no Sudeste, R$ 96,1 bilhão, sendo a maior parte em investimentos de concessões existentes e novos editais previstos, como é o caso da BR-381/MG, de Belo Horizonte a Governador Valadares, com leilão marcado para 24 de novembro; e a concessão da BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG).

No Sul, onde estão previstos R$ 57,8 bilhões em recursos, destaque para a obra do contorno viário de Florianópolis, na BR-101/SC, maior obra de infraestrutura rodoviária do país. O projeto é executado com recursos privados e dará fluidez ao trânsito na região, uma vez que desviará o tráfego de longa distância do eixo principal da rodovia.

Programa
Lançado em 11 de agosto, o novo PAC [ https://www.gov.br/casacivil/novopac] veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa.