Lula envia PL ao Congresso para zerar filas do INSS; AL tem a terceira menor do NE

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa para reduzir a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O PL foi mandado nessa terça-feira (12).

Como a segunda menor unidade da federação, Alagoas tem a terceira menor fila do Nordeste, com 32.952, correspondendo a 6,7% do total regional de 487.025. O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte (23.553) e de Sergipe (20.252).

Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social. Na sequência aparecem Piauí (35.400); Paraíba (38.334); Maranhão (60.988); Pernambuco (70.142); Ceará (98.331); e Bahia (107.073), com o maior número de pessoas que aguardam o benefício da região.

Esses números se referem ao total, que abrange os que estão esperando até 45 dias e os que aguardam acima deste tempo. Em Alagoas são 10.954 pessoas que esperam há cerca de um mês e meio, e 21.998 que estão na fila há um período maior.

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A ação prevê o pagamento de um bônus de R$ 68 para servidores administrativos e de R$ 75 para peritos médicos, com o objetivo de regularizar a fila, para que os novos pedidos sejam analisados dentro do prazo de 45 dias estabelecido por lei. A duração seria de nove meses, com possível renovação por mais três.

As perícias poderão integrar o programa se estiverem atrasadas há mais de 30 dias, em unidades que não contam com o serviço médico pericial e que possuam o prazo judicial expirado.