O Ministério Público do Estado de Alagoas está participando de mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro. A ação acontece nacionalmente e tem o objetivo de combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná.

As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Aqui em Alagoas, o trabalho é coordenado pelo MPAL e realizado em conjunto com a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Em sua sexta edição nacional, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. 

Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.

A operação em AL

No Estado de Alagoas, as fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens previamente capturadas, em dezenas de alvos. “Teremos várias equipes espalhadas nas regiões metropolitana, zona da mata e litorais norte e sul, além de técnicos atuando por meio de sistemas digitais. A tecnologia chegou para atuar em nosso favor”, explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de meio ambiente.

Desmatamento crescente

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018. Historicamente, os estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. 

Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das causas principais.

Balanço

Ao final das ações de fiscalização, em 29 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano.