Na manhã desta quarta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Maceió aprovaram, em uma sessão extraordinária, o aumento de seus próprios salários. O valor bruto, que atualmente é de R$ 15.031,76, passará a ser de R$ 18.991,68, um reajuste que gerou debates intensos na capital alagoana.

A iniciativa foi respaldada por um Projeto de Lei (PL) que já havia recebido parecer favorável das respectivas comissões da Câmara, e sua primeira votação ocorreu no decorrer da sessão regular. No entanto, após a aprovação inicial, o vereador Chico Filho (MDB) solicitou uma sessão extraordinária para que uma segunda votação fosse realizada ainda na mesma manhã, o que ocorreu minutos depois.

Dos 22 vereadores presentes na sessão, apenas Teca Nelma (PSD) manifestou-se contrária ao aumento dos salários, votando contra nas duas votações. O PL justifica o reajuste como uma medida que visa equiparar o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que atualmente é de R$ 25.322,25. Esse percentual é o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto argumenta ainda que o valor não sofre reajuste desde 2013.

O parecer das comissões, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 14, sustenta a necessidade do reajuste com base na ausência de aumento ou correção dos subsídios dos vereadores ao longo dos últimos dez anos. Além disso, destaca que a Câmara Municipal tem ampliado suas atividades, incluindo um maior envolvimento das comissões parlamentares, o que, segundo o parecer, requer uma dedicação quase exclusiva dos vereadores às suas atividades parlamentares.