O Senado aprovou na tarde desta segunda-feira (2), por unanimidade, o projeto de lei do Programa Desenrola Brasil. Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos), agora a proposta vai para a sanção do presidente Lula (PT).

“Trabalhamos muito nesta relatoria e conseguimos formatar um relatório preocupado com o equilíbrio financeiro das famílias, já que o número de endividados chega a 70% da população. E com esta aprovação, o Desenrola agora é lei e deverá beneficiar mais de 32 milhões de brasileiros e alagoanos”, destacou Cunha.

E a plataforma de renegociação da nova fase do Desenrola Brasil será lançada em 9 de outubro, segundo o governo. Nesta etapa, dívidas de até R$ 20 mil — com prioridade para aquelas de até R$ 5.000 — terão desconto médio de 83%, podendo chegar a 96% em alguns casos.

Poderão ter acesso a essa nova modalidade pessoas com renda mensal de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. O Programa vai priorizar as dívidas de até R$ 5.000 (por devedor).

Poderão ser renegociados débitos bancários e não bancários — como contas de luz e de água, por exemplo — contraídos de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. As operações serão isentas de IOF.

Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas. A diferença é que esses valores maiores, especificamente, deverão ser pagos somente à vista, porque não têm garantia do Tesouro Nacional via FGO (Fundo de Garantia de Operações).

Como vai funcionar?

Processo será feito pela internet, na plataforma oficial do Desenrola. O site deve estar disponível para toda a população endividada já a partir de 9 de outubro. Quem quiser participar desta etapa precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.

Devedores poderão consultar as dívidas que se encaixam no programa. O site do Desenrola vai disponibilizar a lista de débitos passíveis de renegociação, além do desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.