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Alagoas tem 10 cidades com terras Indíginas regularizadas no SNCR

Foram atualizadas as informações cadastrais de todas terras indíginas no país

Por 7Segundos com Assessoria 30/10/2023 14h02
Alagoas tem 10 cidades com terras Indíginas regularizadas no SNCR
Indígina - Foto: Reprodução

Foram atualizadas as informações cadastrais de todas terras indíginas no país, pelo Incra no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares, outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas.

Em Alagoas foram registradas 10 terras indíginas, são elas: Aconã-Traipu AL, Fazenda Canto - Palmeira dos Indios AL, Geripancó - Água Branca AL, Kalanko - Água Branca AL, Karapotó - São Sebastião AL, Kariri-Xocó - Porto Real do Colégio / São Brás AL, Mata da Cafurna - Palmeira dos Indios AL, Tingui Botó - Campo Grande/Feira Grande AL, Wassu Cocal - Colônia Leopoldina/Joaquim Gomes/ Matriz de Camaragibe/ Novo Lino AL, Xukuru-Karir Palmeira dos Indios AL. 

A conclusão do cadastramento no SNCR permite ao Estado ter dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.

Delimitadas: terras que tiveram a conclusão dos estudos publicados no Diário Oficial da União pela Funai e se encontram em análise pelo Ministério da Justiça para expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena.

Declaradas: terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória e estão autorizadas para serem demarcadas.

Homologadas: terras que foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pela Presidente da República.

Regularizadas: terras que, após a homologação de seus limites. foram registradas em cartório em nome da União.

Reservas Indígenas: são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União que não se confundem com as de posse tradicional e, por esse motivo, não se submetem ao procedimento acima descrito.