A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOEAL), um ajuste no cronograma dos editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. O novo calendário estabelece a previsão de divulgação dos resultados finais para janeiro de 2024. Detalhes completos podem ser acessados aqui.

Ao todo, foram oferecidos 27 editais, abrangendo uma ampla gama de áreas, como Patrimônio, Literatura, Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Povos Tradicionais, Cultura Popular, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Nerd, Música, Artes Visuais, Produção, Técnicos e Técnicas do Setor Cultural, Moda e Artes Cênicas, Design, Moda, Espaços Culturais e Audiovisual.

Devido ao expressivo número de inscrições, ultrapassando 4.000, os editais de concurso e premiação demandarão um período estendido para análises criteriosas.

Para os editais de concurso (Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Edital nº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023), o processo seguirá as seguintes etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo resultado preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. O período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito vai de 12 a 15 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito está previsto para 22 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação terá seu período de 26 de dezembro a 02 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 03 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024, seguida pela Assinatura do Termo de Execução de 24 a 26 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Já para os editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o processo seguirá as etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá entre 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo Resultado Preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. Entre 12 e 15 de dezembro de 2023, será o período destinado à Interposição de Recursos à Análise do Mérito, seguido pela Análise dos Recursos à Análise do Mérito de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito será divulgado em 22 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação compreenderá o período de 26 de dezembro a 02 de janeiro de 2024, com a análise acontecendo de 03 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será anunciado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A Análise dos Recursos à Habilitação está programada para o período de 16 a 22 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro de 2024, seguida pelo período de pagamento de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a prorrogação destas datas se faz necessário para que haja uma análise justa e eficaz. Além disso, reforçou o trabalho contínuo da Secult em relação à Lei Paulo Gustavo. “Desde o início, nosso objetivo sempre foi sermos transparentes com os nossos fazedores de cultura, nessa fase final não poderia ser diferente. Estamos trabalhando dia e noite incansavelmente para que a cultura de Alagoas seja posta sempre à frente”, concluiu.