Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do marco temporal.
Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 votos “não”, pela derrubada dos vetos, 137 votos “sim”, pela manutenção, e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 53 votos “não” e 19 votos “sim”.
Entre os dispositivos cujo veto foi rejeitado estão a tese da ocupação das terras indígenas no dia da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988: a questão do esbulho renitente; a indenização das benfeitorias e do valor da área no caso de desapropriação; da proibição do aumento das terras já demarcadas; e outros.
Já os vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos. Entram aqui o uso de transgênicos nas reservas, da retomada de terras indígenas pelo Estado e o contato com povos isolados.
Últimas notícias

Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília
Filmaê: jovens transformam comunicação pública em cidadania

Ministra Esther Dweck afirma que não haverá CNU em 2026

Condutor perde controle direcional do veículo e picape bate em residência em Campo Grande

Carro incendia na BR-101 no município de Colônia Leopoldina

Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
