Começou nesta sexta-feira (29) a fase de habilitação para os inscritos da Lei Paulo Gustavo Alagoas. Avançaram para esta etapa os aprovados no período da análise de mérito e os documentos devem ser credenciados até o dia 5 de janeiro de 2023.

Os proponentes que realizaram suas inscrições virtualmente deverão incluir a documentação no site do Cadastro Único de Alagoas (Cuca) através do endereço eletrônico www.cuca.al.gov.br. Já os que realizaram suas inscrições presencialmente deverão comparecer no setor de protocolo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro de Maceió - AL, CEP 57020-190, que funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, junto de sua documentação em um envelope lacrado contendo a identificação do edital, do projeto e do proponente.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou que essa é uma etapa crucial para o avanço da lei. “Neste momento os candidatos apresentam a documentação necessária para comprovar sua elegibilidade e aptidão para executarem os projetos, através dos critérios exigidos nos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas”, destacou a gestora da pasta.

Após a entrega, a Comissão de Seleção fará a análise da documentação e o resultado preliminar deverá ser divulgado no dia 12 de janeiro de 2023 no Diário Oficial de Alagoas. Para mais informações acerca das documentações, assim como das disposições gerais, basta acessar cultura.al.gov.br