Ivan Brito é o novo integrante da Câmara Criminal do TJAL
Desembargador atuava na 4ª Câmara Cível do Tribunal; primeira sessão ocorreu nesta quarta (24)
O desembargador Ivan Brito participou, nesta quarta (24), de sua primeira sessão como integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
O magistrado, que atuava na 4ª Câmara Cível do Tribunal, substitui o desembargador José Carlos Malta, que se aposentou no início deste mês.
Além de Ivan Brito, o órgão colegiado é composto pelos desembargadores Celyrio Adamastor (presidente) e João Luiz Lessa, e pelo juiz convocado Alberto Jorge.
Câmara Criminal
O órgão julga os recursos das sentenças e decisões de juízes criminais, do Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude (em matéria de natureza infracional), além de pedidos de habeas corpus, desaforamento, entre outros.
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