O desembargador Ivan Brito participou, nesta quarta (24), de sua primeira sessão como integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O magistrado, que atuava na 4ª Câmara Cível do Tribunal, substitui o desembargador José Carlos Malta, que se aposentou no início deste mês.

Além de Ivan Brito, o órgão colegiado é composto pelos desembargadores Celyrio Adamastor (presidente) e João Luiz Lessa, e pelo juiz convocado Alberto Jorge.

Câmara Criminal

O órgão julga os recursos das sentenças e decisões de juízes criminais, do Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude (em matéria de natureza infracional), além de pedidos de habeas corpus, desaforamento, entre outros.