Na tarde desta quarta-feira (21), a Polícia Militar de Maceió foi acionada para atender a uma denúncia de abandono de incapaz no bairro Chã da Jaqueira. Uma menina de 11 anos estava sozinha em casa quando a equipe chegou ao local.

Segundo a criança, sua mãe havia saído para trabalhar e, como ela está de férias escolares, ficou em casa esperando o retorno da mãe. A menina relatou que não sabia quando a mãe voltaria.

Diante da situação, a PM acionou o Conselho Tutelar, que se dirigiu ao local para tomar as medidas cabíveis. Os conselheiros notificaram a mãe da criança, que foi localizada em seu trabalho e orientada sobre a importância de não deixar seus filhos menores sozinhos em casa.

A menina foi levada para casa da mãe após a notificação. O Conselho Tutelar continuará acompanhando o caso para garantir a segurança e o bem-estar da criança.

Abandono de incapaz é crime

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o abandono de incapaz é crime e pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa. Considera-se incapaz a pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para os atos da vida civil.

É importante ressaltar que deixar crianças sozinhas em casa, mesmo que por pouco tempo, pode colocá-las em situação de risco. Além de serem vítimas de acidentes domésticos, elas podem ser alvo de violência.