Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

"Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", disse Barroso, depois de empossar Dino.

"Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade", completou o presidente do STF.

Mais de 800 convidados

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Indicado por Lula

Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.

Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.