A primeira etapa de pagamento dos incentivos estudantis do Programa Pé-de-Meia foi concluída no último dia 3. O benefício de R$ 200 foi pago em todo o país, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos alunos.

Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro único (CadÚnico) e receber o Bolsa Família. Além do primeiro pagamento, referente à frequência dos alunos em fevereiro, o Governo Federal vai pagar aos alunos cadastrados um total de R$ 1.800, em 9 parcelas ao longo do ano, relativo ao incentivo de frequência escolar.

Kauã Queiroz, de 17 anos, aluno da Escola Estadual Edmilson Pontes, localizada no bairro do Farol, em Maceió (AL), é contemplado com Cartão Escola 10 e o Pé-de-Meia, e diz que se sente bem mais empolgado com os estudos desde a implantação dos programas.

“Eu vejo que hoje tenho mais consciência das faltas e também sou mais focado nos estudos. Outra coisa importante é como esses programas ajudam, não só a mim, mas muitos alunos, a terem uma noção de responsabilidade e entendimento sobre o dinheiro”, conta.

Kauã faz parte de um total de 63 mil estudantes alagoanos que receberam o Pé-de-Meia. O número é um dos maiores do país, isso porque o cadastramento realizado para o Cartão Escola 10 fez os alagoanos saírem na frente para receber o benefício do Governo Federal, já que o programa estadual estimulou a regularização dos documentos obrigatórios e a abertura da conta na Caixa Econômica Federal.

Para o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), que criou o Cartão Escola 10 em Alagoas quando foi secretário de educação, e fez parte do grupo de parlamentares que criou o programa Pé-de-Meia, o pagamento das bolsas é uma forma de garantir que o aluno não abandone a escola para ter que trabalhar e ajudar a família

“Nas visitas que tenho feito nas escolas estaduais em Alagoas, tenho percebido o entusiasmo dos alunos com o pagamento dos incentivos estudantis. Tenho conversado com muitos jovens sobre a importância da presença na escola, e alertado que a frequência em sala de aula é determinante para eles receberem as bolsas mensais. Alguns chegam a compartilhar comigo que estão felizes por ajudar os pais com as despesas de casa sem ter que abandonar a escola. Isso me deixa feliz de verdade porque esse é um dos principais objetivos do Cartão Escola 10 e Pé-de-Meia: combater a evasão escolar entre alunos do ensino médio”, comemorou o parlamentar.

Quem pode participar do Pé-de-Meia
O programa é voltado para os estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas públicas que estão cursando o ensino médio. Também é necessário fazer parte de família inscrita no Cadastro único (CadÚnico) e apto a receber o bolsa família. Para saber se está apto a receber o incentivo, basta consultar o app Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Governo Federal.

Valores pagos

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o benefício será pago por etapas. Confira os valores a seguir: incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200; 10 parcelas da bolsa frequência, no valor anual de R$ 1.800 (R200,00 por mês); incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000; incentivo para o Enem (para alunos do 3º ano), em parcela única de R$ 200.

Inscrição no CadÚnico

Para se inscrever no Cadastro único, é necessário que um membro da família do estudante vá até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde mora. Para realizar a inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família: certidão de nascimento; certidão de casamento; CPF; carteira de identidade – RG; carteira de trabalho; título de eleitor; registro administrativo de nascimento indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Para receber o incentivo de frequência, é necessário que o aluno tenha comparecido a pelo menos 80% das horas letivas. Já o incentivo de conclusão será pago aos alunos que passarem de ano. O incentivo referente ao Enem será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e comparecerem nos dois dias de prova