Vinda da CPI da Braskem à Maceió é adiada
‘PEC das drogas’ deverá ser votada nos pŕoximos dias, o que causou a alteração da data

O Senado deve votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). O texto da PEC reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
Diante da votação, e da repercussão nacional do tema junto à sociedade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem teve sua vinda à Maceió adiada. Senadores e senadoras vão se dedicar ao debate da PEC 45/2023 e nas próximas reuniões da CPI será agendada nova data de ida à Maceió.
Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas também será debatida numa sessão temática nesta segunda-feira (15). Já na terça, a proposta terá a última sessão de discussão e em seguida deve ser votada pelos senadores. As PECs têm cinco discussões em Plenário antes de passar por deliberação em primeiro turno.
Depois, ela passará ainda por mais duas sessões de discussão, antes de ser votada em segundo turno. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, dois terços dos senadores (54 votos), após dois os turnos de deliberação.
Em março, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. A votação foi simbólica e teve votos contrários de apenas quatro senadores: Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu uma emenda sua no texto, para que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. O relator acatou sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”, a cargo da polícia.
Últimas notícias

Prefeito de Japaratinga anuncia aprovação do concurso público municipal

Homem é morto a facadas pelo próprio irmão em Olivença

Homem é morto com tiros na cabeça no bairro Ouro Preto, em Maceió
Ex-funcionária de hotel na Jatiúca confessa crime e tem prisão preventiva decretada

Grave acidente entre caminhão e carro deixa quatro pessoas feridas na rodovia AL-220

MP pede cassação de liminar de prisão domiciliar a empresário que fugiu após condenação
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
