Procon fiscaliza e inibe práticas abusivas em supermercados de Maceió

O Procon Maceió iniciou na quarta-feira (14) uma série de fiscalizações nos supermercados da capital para averiguar a incidência de aumento injustificado de preços após a tragédia no Rio Grande do Sul.

Apesar das enchentes que estão ocorrendo no Sul do país, as entidades competentes dos setores envolvidos, como a Associação dos Supermercados de Alagoas e a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, estão adotando medidas para que não haja desabastecimento de nenhum item que seja produzido em larga escala no território gaúcho, como no caso do arroz, que, inclusive, já está colhido e garante o abastecimento país, enfatizando que não há motivo para temer escassez de alimentos.

O Procon Maceió recebeu algumas denúncias sobre suposta retirada de itens ou desabastecimento de alguns produtos em redes de supermercados na Capital, bem como de aumento de preços neste período, e orienta aos consumidores que adotem o uso consciente e não façam estoques dos produtos.

Além disso, como órgão fiscalizador, continuará atuando nos supermercados para orientações aos consumidores e fornecedores, além de monitorar os preços dos itens mais procurados, com a solicitação de notas fiscais de compra dos últimos quatro meses.

O órgão alerta que o aumento injustificado dos preços dos bens de consumo essenciais, beneficiando-se das enchentes e dos problemas por elas gerados, é considerada como prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor que infringir a lei pode sofrer sanções administrativas como multa, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, suspensão temporária de atividade, entre outros. Além de multa, o fornecedor pode ser punido com pena de detenção, de seis meses a dois anos, bem como, provocar a alta de preços de mercadorias por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício também é crime contra a economia popular, neste caso, pena de detenção
varia de dois a dez anos.

Caso seja identificada alguma irregularidade, os maceioenses podem entrar em contato com o Procon pelo 0800 082 4567 ou pelo Whatsapp (82) 98882-8326.